Termos de Uso e Compra

1. Quem vende

OPEN PROJECT LTDA (Open Project), CNPJ 66.016.423/0001-08, R. Panônia, 27, Sala 03, Jardim Colombo, São Paulo/SP, CEP 05629-010. Atendimento: contato@openproject.com.br ou pelo Instagram @teruoyukoyama.

2. O que são os produtos

• Cursos e comunidade (ex.: Open Project): acesso às aulas na área do aluno, pelo prazo informado na página do produto. Módulos marcados como "em breve" são liberados nas datas anunciadas.
• Arquivos digitais (LUTs, packs de efeitos, títulos, presets e guias em PDF, ex.: AutoChat): download pelo link enviado por e-mail e pela área do aluno.

Quando a página do produto diz "acesso vitalício", o acesso vale enquanto o produto existir. Se ele for descontinuado, avisamos com 30 dias de antecedência para você baixar os materiais.

3. Compra e pagamento

O pagamento é feito pelo Mercado Pago (PIX ou cartão). O acesso é liberado depois da confirmação do pagamento, normalmente em poucos minutos. Os preços estão em reais e podem mudar; vale o preço mostrado no momento da compra. Cupons têm regras e prazos próprios e não se acumulam, salvo aviso.

4. Direito de arrependimento e reembolso

Você tem 7 dias corridos a partir da confirmação da compra para desistir e receber 100% do valor de volta, sem precisar explicar o motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta pedir em contato@openproject.com.br com o e-mail da compra. Confirmamos o recebimento do pedido de arrependimento por e-mail. O estorno sai pelo mesmo meio de pagamento (no cartão, o prazo depende da operadora). Com o reembolso, o acesso ao produto é encerrado e os arquivos baixados devem ser apagados.

5. Licença de uso

• A compra dá uma licença pessoal e intransferível. O acesso é individual; não compartilhe o login.
• LUTs, efeitos e outros arquivos podem ser usados em projetos pessoais e comerciais seus e de clientes. É proibido revender, redistribuir, compartilhar os arquivos ou incluí-los em outro pacote.
• As aulas, textos e materiais são protegidos por direito autoral (Lei 9.610/1998). É proibido gravar, baixar sem autorização, copiar ou publicar o conteúdo.

Uso indevido, após verificação, pode levar ao bloqueio do acesso sem reembolso (fora do prazo de arrependimento), além das medidas legais cabíveis.

6. Comunidade e comentários

Nos espaços de comunidade e comentários, trate todos com respeito. Podemos remover conteúdo ofensivo, spam ou divulgação não autorizada e, em casos graves, encerrar o acesso.

7. Responsabilidade

Os cursos ensinam técnicas e mostram bastidores; o resultado de cada pessoa depende da sua prática. Não garantimos ganhos financeiros. Fazemos o possível para manter o site e a área do aluno no ar, mas pode haver pausas para manutenção ou falhas de fornecedores.

8. Privacidade

Como tratamos seus dados está na Política de Privacidade e Cookies.

9. Mudanças e foro

Podemos atualizar estes termos; a versão vigente na data da compra vale para aquela compra. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.